Editorial

Após o bem-sucedido encontro em 2011, a segunda edição do maior evento de conteúdo audiovisual multiplataforma da América Latina acontece no momento em que o setor de produção independente brasileiro prepara-se para um ciclo de forte expansão.

A aprovação, em setembro de 2011, do novo marco regulatório da TV por assinatura brasileira resultará no aumento da demanda, por parte dos canais pagos, por programação independente nacional. A Lei 12.485 estabelece cotas em canais pagos para a programação brasileira e cotas de canais brasileiros nos pacotes das operadoras. Estas exigências serão implantadas, gradualmente, ao longo de três anos, de acordo com a regulamentação que está atualmente sendo preparada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas já se pode notar uma movimentação no mercado.

O aumento da demanda por programação brasileira independente acontecerá não só em função das cotas, mas também devido ao esperado boom da TV por assinatura no país. O setor já vem crescendo a uma média anual de 19% nos últimos cinco anos, atingindo a marca de 11,6 milhões de assinantes em agosto de 2011, segundo a Anatel. Com a Lei 12.485, que abre o mercado brasileiro de TV por assinatura brasileiro a empresas estrangeiras e operadoras de telefonia, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, estima que a base de assinantes salte para algo entre 30 e 35 milhões.

A nova lei também amplia o fomento à produção audiovisual independente brasileira ao estabelecer que 10% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) serão direcionados à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Estes valores chegarão aos produtores independentes através do Fundo Setorial, em condições que serão estipuladas na regulamentação da nova lei.

Este investimento soma-se às fontes já existentes de fomento estatal à produção independente, que têm crescido ano a ano. O citado Fundo Setorial destinou, em 2011, através da linha de ação B um total de R$ 20 milhões para uma série de projetos de obras audiovisuais para a televisão. Em 2010, o investimento através desta linha foi de R$17,7 milhões. Os dados são da Ancine.

O aumento dos recursos incentivados via Artigo 39, principal mecanismo de fomento da produção independente para TV paga, foi bem mais acentuado. De acordo com a Ancine, no primeiro semestre de 2011 foram liberados R$ 24 milhões para a conta de movimentação ligada ao incentivo, o que representa um crescimento de 206% em relação aos R$7,86 milhões do primeiro semestre de 2010.

Enquanto o ainda, relativamente, pequeno setor brasileiro de TV por assinatura cresce em ritmo acelerado, a TV aberta brasileira continua a apresentar números impressionantes. No período de janeiro a julho de 2011, as emissoras brasileiras tiveram um faturamento publicitário total de R$ 9,57 bilhões, um crescimento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo relatório do Projeto Inter-Meios.

Os canais abertos continuam a produzir internamente a maioria de seus programas. No entanto, também neste setor, há boas notícias para os produtores independentes brasileiros. O Artigo 3º-A da Lei do Audiovisual – que estendeu às emissoras de TV aberta a possibilidade de investir recursos de isenção fiscal sobre royalties enviados para o exterior em produções independentes para cinema e TV – já é uma realidade. No primeiro semestre de 2011, foram liberados R$15,8 milhões para investimento via este incentivo, um aumento de 94,1% em relação a igual período do ano anterior.

Os produtores independentes de televisão brasileiros dispõem ainda de incentivos fiscais via Artigo 1º-A da Lei do Audiovisual e leis e programas locais de ICMS (estados) e ISS (municípios), além de linhas de crédito e programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em paralelo ao desenvolvimento da indústria de televisão, os setores de internet e telefonia crescem de forma exponencial no Brasil. O número de internautas no país, contabilizando os acessos em locais públicos, chegou a 73 milhões em outubro de 2011, dos quais 67% acessam redes sociais, como o Facebook, Orkut e Twitter, segundo o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). O número de linhas de telefonia móvel (celulares), informa a Anatel, alcançou a impressionante marca de 224 milhões em agosto de 2011, ficando bem acima da população total brasileira que é de 190,7 milhões.

É nesse contexto de expansão do mercado e expectativas positivas, que acontece o RioContentMarket 2012. Mais do que nunca, representantes de produtoras independentes, canais pagos e abertos, de empresas de telecomunicações, mídias digitais, tecnologia, web e distribuição, e das indústrias editorial e fonográfica, publicitários, talentos de toda sorte precisam de um ponto de encontro para a realização de negócios e de um fórum para a discussão das principais questões destes setores em ebulição.